SESSÃO ORDINÁRIA: 03/2024

Informações da sessão
Data: 05/03/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/01/2023 À 31/12/2024) DE 5 DE MARÇO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA (TONINHO MADEIRO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FÁBIO DUARTE DA SILVA (FÁBIO DUARTE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES (AIRTON TANOEIRO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

DAVID BEZERRIL DE LIMA (DAVI SEU FERA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOAO CAVALCANTE NETO (NETTO CAVALCANTE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ INÁCIO (ZEQUINHA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RICHARDS PEREIRA TERTULINO (RICHARDS PEREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA (ROBSON NOBRE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RODRIGO CIPRIANO DA SILVA (RODRIGO CIPRIANO)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 8 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 012/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DE BAÍA FORMOSA, NUM VALOR CORRESPONDENTE A 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO SALÁRIO BASE ATUAL.

28/02/2024    AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 013/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PORTAIS CONFECCIONADOS EM MADEIRA COM O NOME DAS RESPECTIVAS PRAIAS, DO PORTO, DA CACIMBA E DO BACUPARI.

05/03/2024    RICHARDS PEREIRA TERTULINO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DAS LEIS NOS. 602/2017 E 611/2018, QUE TRATAM SOBRE CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2024    CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2024
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONFECCIONADO AS PLACAS COM NOMES DAS RUAS DO LOTEAMENTO FLOR DO CARIBE EM NOSSO MUNICÍPIO.

27/02/2024    AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 002/2024
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO DOAÇÃO DE FARDAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

27/02/2024    AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 003/2024
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO CONJUNTO HABITACIONAL JAIRO FERREIRA DA COSTA, SITUADO NO “ALTO DO PAU FERRO” E NO CONJUNTO HABITACIONAL FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, CONHECIDO COMO “SEU MÉ”, SITUADO NO “ALTO DO PAU FERRO”.

27/02/2024    AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 004/2024
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS, PRÓXIMO A PRAÇA NO DISTRITO DE SAGI.

27/02/2024    JOSÉ INÁCIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 005/2024
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE UBS NA VILA DA DESTILARIA.

27/02/2024    AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 006 /2024
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O CONSELHO TUTELAR.

27/02/2024    AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 007/2024
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O CONSELHO TUTELAR.

27/02/2024    AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 008/2024
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SAGI E NA QUADRA DE ESPORTE NA VILA PITUBA.

27/02/2024    JOSÉ INÁCIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 009/2024
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONFECCIONADAS AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO DISTRITO DE SAGI E DAS RUAS DA VILA PITUBA.

27/02/2024    JOSÉ INÁCIO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 010/2024
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ CÂNDIDO MARTIN, SITUADO AO LADO DO CEMITÉRIO DE SÃO PEDRO.

27/02/2024    AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 011/2024
APROVADA
  • REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO DOAÇÃO DE UNIFORME PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.

27/02/2024    AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2024
APROVADA
  • DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES EM DISPOSITIVOS DAS LEIS NOS. 602/2017 E 611/2018, QUE TRATAM SOBRE CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2024    CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA/RN

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