Descrição | Resumo | Data | |
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EMENDA: 08/2023 | EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS. | 05/12/2023 | ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA |
EMENDA: 06/2023 | EMENDA ADITIVA Nº 006/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ATLETAS AMADORES. | 05/12/2023 | ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA |
EMENDA: 01/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, ART. 1º, O 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA – RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 7º, O PODER EXECUTIVO É AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, PARA ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESAS FIXADAS NESTA LEI. | 05/12/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
EMENDA: 02/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, ART. 6º, NO TEXTO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONTERÁ AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA GERAL. | 21/11/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
EMENDA: 01/2023 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 008/2023, ART. 46, O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CONTEMPLARÁ, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 126/2022, O EQUIVALENTE A 2% (DOIS POR CENTO) DA RECEITA LÍQUIDA CORRENTE REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2022 PARA FAZER FACE AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, DESDE QUE RESPEITADAS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E A LEI FEDERAL 4.320/1964, A SER FRACIONADO PARITARIAMENTE EM FAVOR DO CORPO PARLAMENTAR, COM A DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FEITA POR INDICAÇÃO DOS PARLAMENTARES ATRAVÉS DE REQUERIMENTO PARA EXECUÇÃO DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA. | 21/11/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SUSTAR A EXECUÇÃO DA OBRA ABAIXO REPORTADAS QUE ESTÁ CAUSANDO DANOS Á POPULAÇÃO E ESPECIALMENTE AO PRÓPIO MUNICIPIO. | 10/10/2023 | VEREADOR ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA - PRB |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | Vereador Presidente Antongnione Madeiro Cardoso da Costa - PRB |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DA VILA DA DESTILARIA, E SEJA COLOCADO REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DESTILARIA. | 16/05/2023 | VEREADORES: ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA - PRB, AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB, JOSÉ INÁCIO - PDT, ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP, FRANCISCO MARTINS LEITÃO - PP |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DENOMINA DE MARIA FERREIRA DE SOUZA O CENTRO DE SAÚDE BAÍA FORMOSA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. | 05/12/2022 | ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO PROPOR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO OS RECURSOS RECEBIDOS PELA SESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PETRÓLEO, PARA EXECURÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NAS RUAS: JOÃO ALEXANDRE DA SILVA E RICARDINA RODRIGUES SOARES. | 23/06/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS OU VEÍCULO SIMILAR PARA TRANSPORTE DE ATLETAS PARA COMPETIÇÕES, ATRÁVES DE PROGRAMA/PROJETO FEDERAL OU ESTADUAL. | 08/06/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, BEM COMO CONSOANTE PREVISIBILIDADE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, QUE SEJAM SOLICITADAS À (AO) SENHOR SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN AS SEQUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL ENTRE OUTROS. | 23/05/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E DEZEMBRO DE 2021 DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS VALORES. | 19/04/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2022 | NÓS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, QUE COMPOMOS O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, VIMOS REQUERER, NA FORMA DO ARTIGO 26, PARÁGRAFOS 4º( ALTERADO PELA EMENDA 0001/2022), 5º E 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN E ARTIGOS 10( ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 001/2014) E 63( ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 001/2014) DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORBINÁRIA A REALIZAR - SE IMEDIATAMENTE APÓS O TERMINIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA PARA DELIBERAR SOBRE O (A) SEGUINTE ASSUNTO/PAUTA: EFETUAR / REALIZAR A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 11/03/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |