Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONFECCIONADAS AS PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS DO DISTRITO DE SAGI E DAS RUAS DA VILA PITUBA. | 27/02/2024 | JOSÉ INÁCIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO DE SAGI E NA QUADRA DE ESPORTE NA VILA PITUBA. | 27/02/2024 | JOSÉ INÁCIO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS, PRÓXIMO A PRAÇA NO DISTRITO DE SAGI. | 27/02/2024 | JOSÉ INÁCIO |
EMENDA: 05/2023 | EMENDA ADITIVA Nº 005/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DO SAGI. | 05/12/2023 | JOSÉ INÁCIO |
EMENDA: 04/2023 | EMENDA IMPOSITIVA Nº 004/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE NEBULIZAÇÃO NA UBS SAGI. | 05/12/2023 | JOSÉ INÁCIO |
EMENDA: 03/2023 | EMENDA IMPOSITIVA Nº 003/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO SAGI. | 05/12/2023 | JOSÉ INÁCIO |
EMENDA: 01/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, ART. 1º, O 7º, DO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA – RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 7º, O PODER EXECUTIVO É AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, PARA ATENDER INSUFICIÊNCIAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESAS FIXADAS NESTA LEI. | 05/12/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
EMENDA: 02/2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, ART. 6º, NO TEXTO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONTERÁ AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS SUPLEMENTARES EM ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA GERAL. | 21/11/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
EMENDA: 01/2023 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 008/2023, ART. 46, O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CONTEMPLARÁ, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 126/2022, O EQUIVALENTE A 2% (DOIS POR CENTO) DA RECEITA LÍQUIDA CORRENTE REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2022 PARA FAZER FACE AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, DESDE QUE RESPEITADAS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E A LEI FEDERAL 4.320/1964, A SER FRACIONADO PARITARIAMENTE EM FAVOR DO CORPO PARLAMENTAR, COM A DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FEITA POR INDICAÇÃO DOS PARLAMENTARES ATRAVÉS DE REQUERIMENTO PARA EXECUÇÃO DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA. | 21/11/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODOS OS FUNCIONARIOS, QUE PRESTA SERVIÇO NA EMPRRESA CNPJ: 69.127.611/0001-00, RAZÃO SOCIAL: PROMOVE AÇÃO SOCIO CULTURAL COM SEUS RESPECTIVOS VALORES. PERÍODO DE MAIO A AGOSTO 2023 QUE EXECUTEM SERVIÇOS AO MUNICIPIO DE BAIA FORMOSA, DECORRENTES DE PROCESSO LICITATORIO REALIZADO PODER EXECUTIVO, INCLUSIVE ENVIANDO COPIA DO CERTAME SOLICITATORIO, COPIAS TAIS COMO: EDITAIS E ATAS. | 15/09/2023 | VEREADORES: AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB, JOSÉ INÁCIO - PDT, ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP, FRANCISCO MARTINS LEITÃO - PP |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA RELAÇÃO DE TODAS AS CONTAS BANCARIAS E COPIAS DE TODOS OS EXTRATOS BANCARIOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA. REFERENTE AOS MESES: MAIO 2023 A AGOSTO 2023. | 29/08/2023 | VEREADORES: AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB, JOSÉ INÁCIO - PDT, ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP, FRANCISCO MARTINS LEITÃO - PP |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE: 1.ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO ACADEMIAS AO AR LIVRE , NA VILA PITUBA. 2. ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE CALESTINIA AO AR LIVRE NA VILA PITUBA. | 16/05/2023 | VEREADOR JOSÉ INÁCIO - PDT |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DA VILA DA DESTILARIA, E SEJA COLOCADO REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA DESTILARIA. | 16/05/2023 | VEREADORES: ANTONGNIONE MADEIRO CARDOSO DA COSTA - PRB, AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB, JOSÉ INÁCIO - PDT, ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP, FRANCISCO MARTINS LEITÃO - PP |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADO A RELAÇÃO DOS BENEFICIOÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA. REFERENTE AOS MESES: JANEIRO A ABRIL DO CORRENTE ANO, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES. | 16/05/2023 | VEREADOR JOSÉ INÁCIO - PDT |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE,1. ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS PARA PRATICA ESPORTIVA COMUNITÁRIO, TAIS COMO, CICLOVIA, PISTA DE ATLETISMO, PISTA DE SKATE, EM NOSSOS DESTRITOS SAGI E VILA PITUBA. 2. ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA CONTRUÇÃO ACADEMIAS AO AR LIVRE EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DISTRITO SAGI. 3. ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE CALISTENIA AO AR LIVRE EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL DISTRITO SAGI. | 16/05/2023 | VEREADOR JOSÉ INÁCIO - PDT |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2023 | DENOMINA DE MARIA FERREIRA DE SOUZA O CENTRO DE SAÚDE BAÍA FORMOSA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/05/2023 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONTRUIDO COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE NO DESTRITO DE SAGI E PARA QUE SEJA CONSTRUIDO COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NA VILA PITUBA. | 04/04/2023 | VEREADOR JOSÉ INÁCIO - PDT |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ORDENS DE COMPRA, NOTAS DE EMPENHO, NOTAS FISCAIS, NOTAS DE LIQUIDAÇÃO, NOTAS DE PAGAMENTOS E COMPROVANTES DE PAGAMENTOS, REFERENTES AOS MESE DE AGOSTO DE 2022 A JANEIRO 2023. | 04/04/2023 | VEREADORES: AIRTON TANOEIRO DUARTE ALVES - PRB, JOSÉ INÁCIO - PDT, ROBSON NOBRE DA COSTA E SILVA - PP, FRANCISCO MARTINS LEITÃO - PP |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CASA DE APOIO NA PRAIA DO SAGI. | 28/03/2023 | VEREADOR JOSÉ INÁCIO - PDT |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE AS INSTITUIÕES PREFEITURA E CORREIOS PRA QUE POSSA CHEGAR AS CORRESPONDENCIAS NOS DISTRITO DE SAGI E VILA DA PITUBA. | 20/03/2023 | VEREADOR JOSÉ INÁCIO - PDT |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONTRUÍDO 01 (UMA) QUADRA PARA PRATICA DE VÔLEI E 01 (UMA) QUADRA PARA PRATICA DE FUTVOLEI NO DISTRITO SAGI E NA VILA DA PITUBA. | 20/03/2023 | VEREADOR JOSÉ INÁCIO - PDT |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONTRUÇÃO DE UMA UNIDADE UBS NO DISTRITO SAGI. | 14/03/2023 | JOSÉ INÁCIO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 040/2022 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A POSSÍVEL PRÁTICA DE FATOS DELITUOSOS POR PARTE DO ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DE BAÍA FORMOSA/RN, MARCIO MAGNO DA SILVA CARVALHO, POR OMISSÃO NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTOS DECORRENTES DO REQUERIMENTO 010/2022 APROVADO EM PLENÁRIO NESTA CASA. | 12/08/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO PROPOR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO OS RECURSOS RECEBIDOS PELA SESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PETRÓLEO, PARA EXECURÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NAS RUAS: JOÃO ALEXANDRE DA SILVA E RICARDINA RODRIGUES SOARES. | 23/06/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, BEM COMO CONSOANTE PREVISIBILIDADE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, QUE SEJAM SOLICITADAS À (AO) SENHOR SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN AS SEQUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL ENTRE OUTROS. | 23/05/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA DOAÇÃO DE FRALDAS PARA AS PESSOAS IDOSAS E ACAMADAS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 19/04/2022 | VEREADOR JOSÉ INÁCIO - PDT |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E DEZEMBRO DE 2021 DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS VALORES. | 19/04/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |