Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2024 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PORTAIS CONFECCIONADOS EM MADEIRA COM O NOME DAS RESPECTIVAS PRAIAS, DO PORTO, DA CACIMBA E DO BACUPARI. | 05/03/2024 | RICHARDS PEREIRA TERTULINO |
EMENDA: 22/2023 | EMENDA IMPOSITIVA Nº 022/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DE VÔLEI E FUTEVÔLEI INCLUINDO ILUMINAÇÃO. | 07/12/2023 | RICHARDS PEREIRA TERTULINO |
EMENDA: 21/2023 | . EMENDA IMPOSITIVA Nº 021/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, INCENTIVO AOS SERVIÇOS DE GRAFITAGEM. | 07/12/2023 | RICHARDS PEREIRA TERTULINO |
EMENDA: 20/2023 | EMENDA IMPOSITIVA Nº 020/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | 07/12/2023 | RICHARDS PEREIRA TERTULINO |
EMENDA: 01/2023 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 008/2023, ART. 46, O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CONTEMPLARÁ, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 126/2022, O EQUIVALENTE A 2% (DOIS POR CENTO) DA RECEITA LÍQUIDA CORRENTE REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2022 PARA FAZER FACE AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, DESDE QUE RESPEITADAS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E A LEI FEDERAL 4.320/1964, A SER FRACIONADO PARITARIAMENTE EM FAVOR DO CORPO PARLAMENTAR, COM A DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FEITA POR INDICAÇÃO DOS PARLAMENTARES ATRAVÉS DE REQUERIMENTO PARA EXECUÇÃO DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA. | 21/11/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |