Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2024 | "AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A OFERECER CURSO BÀSICO DE INGLÊS GRATUITAMENTE PARA PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM O TURISMO." | 30/04/2024 | JOAO CAVALCANTE NETO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 | JOAO CAVALCANTE NETO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 | JOAO CAVALCANTE NETO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2024 | JOAO CAVALCANTE NETO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO POTIGUARES DE ESPORTE CULTURA E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2024 | JOAO CAVALCANTE NETO |
EMENDA: 19/2023 | EMENDA IMPOSITIVA Nº 019/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, INCENTIVO AOS SERVIÇOS DE GRAFITAGEM. | 12/12/2023 | JOAO CAVALCANTE NETO |
EMENDA: 18/2023 | EMENDA IMPOSITIVA Nº 018/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | 12/12/2023 | JOAO CAVALCANTE NETO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2023 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSFERÊNCIA DE PONTOS DE PROGRAMAS DE MILHAGENS AÉREAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE PASSAGENS PAGAS PELO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL PARA ATLETAS QUE PARTICIPARÃO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS FORA DE ESTADO DO RN. | 29/11/2023 | JOAO CAVALCANTE NETO |
EMENDA: 01/2023 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 008/2023, ART. 46, O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CONTEMPLARÁ, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 126/2022, O EQUIVALENTE A 2% (DOIS POR CENTO) DA RECEITA LÍQUIDA CORRENTE REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2022 PARA FAZER FACE AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, DESDE QUE RESPEITADAS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E A LEI FEDERAL 4.320/1964, A SER FRACIONADO PARITARIAMENTE EM FAVOR DO CORPO PARLAMENTAR, COM A DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FEITA POR INDICAÇÃO DOS PARLAMENTARES ATRAVÉS DE REQUERIMENTO PARA EXECUÇÃO DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA. | 21/11/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI , REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTE PODER LEGISLATIVO, QUE SEJA ENCAINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA DE BAIA FORMOSA/RN, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, SOLICITANDO FIXAÇÃO DE LETREIRO TURISTICO COM O NOME DA PRAIA DO SAGI NA COMUNIDADE DE SAGI. | 14/09/2023 | VEREADOR JOAO CAVALCANTE NETO - CIDADANIA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2023 | INSTITUI A " SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO, COMBATE E PREVEÇÃO A DEPRESSÃO", NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/09/2023 | JOAO CAVALCANTE NETO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2023 | INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA LIXEIRA", NO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2023 | JOAO CAVALCANTE NETO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, BEM COMO CONSOANTE PREVISIBILIDADE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAIA FORMOSA/RN, Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM SUA COMPETÊNCIA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO, SEM QUALQUER PERCA SALARIAL, DOS SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS COM O TEA, A EXEMPLO DO QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSIM O FEZ EM RELAÇÃO AOS SRRVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS. | 04/04/2023 | VEREADOR JOAO CAVALCANTE NETO - CIDADANIA |
INDICAÇÃO: 01/2023 | REQUER NA FORMA REGIMENTAL DESTE PODER LEGISLATIVO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE BAÍA FORMOSA/RN, CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE 1% DA ARRECADAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL PARA SALA DO EMPREENDEDOR, AFIM DE MANTER A REALIZAÇÃO DE CURSOS E PALESTRAS PARA OS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO. | 28/03/2023 | JOAO CAVALCANTE NETO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS OU VEÍCULO SIMILAR PARA TRANSPORTE DE ATLETAS PARA COMPETIÇÕES, ATRÁVES DE PROGRAMA/PROJETO FEDERAL OU ESTADUAL. | 08/06/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, BEM COMO CONSOANTE PREVISIBILIDADE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, QUE SEJAM SOLICITADAS À (AO) SENHOR SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN AS SEQUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL ENTRE OUTROS. | 23/05/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E DEZEMBRO DE 2021 DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS VALORES. | 19/04/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E URBANISMO, MÁRCIO MAGNO DA SILVA CARVALHO, NO SENTIDO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS TRANSPORTES DA FROTA MUNICIPAL, BEM COMO DA COLETA DE LIXO. | 29/03/2022 | VEREADOR JOÃO CAVALCANTE NETO - CIDADANIA |