Descrição | Resumo | Data | |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2024 | FÁBIO DUARTE DA SILVA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2024 | FÁBIO DUARTE DA SILVA |
EMENDA: 15/2023 | EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADA NO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTONIO ARRUDA DE FARIAS (ARRUDÃO). | 06/12/2023 | FÁBIO DUARTE DA SILVA |
EMENDA: 14/2023 | EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 024/2023, REALIZAÇÃO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. | 06/12/2023 | FÁBIO DUARTE DA SILVA |
EMENDA: 01/2023 | EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI 008/2023, ART. 46, O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CONTEMPLARÁ, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 126/2022, O EQUIVALENTE A 2% (DOIS POR CENTO) DA RECEITA LÍQUIDA CORRENTE REALIZADA NO EXERCÍCIO DE 2022 PARA FAZER FACE AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, DESDE QUE RESPEITADAS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR 101/2000 E A LEI FEDERAL 4.320/1964, A SER FRACIONADO PARITARIAMENTE EM FAVOR DO CORPO PARLAMENTAR, COM A DESTINAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FEITA POR INDICAÇÃO DOS PARLAMENTARES ATRAVÉS DE REQUERIMENTO PARA EXECUÇÃO DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA. | 21/11/2023 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2023 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADO O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO COMPLEXO ESPORTIVO DA PRAIA DO BACUPARI, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES DE AREIA. EXEMPLOS: FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL, ALTINHA, FUTEVÔLEI ENTRE OUTROS. | 30/05/2023 | VEREADOR FÁBIO DUARTE DA SILVA - PT |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO PROPOR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL PROJETO DE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO OS RECURSOS RECEBIDOS PELA SESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PETRÓLEO, PARA EXECURÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM NAS RUAS: JOÃO ALEXANDRE DA SILVA E RICARDINA RODRIGUES SOARES. | 23/06/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO CONTRUÇÃO DE NOVOS ESPAÇOS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA COMUNITÁRIA, TAIS COMO, CICLOVIA, PISTA DE ATLETISMO, PISTADE SKATE E UM CAMPO DE FUTEBOL NO LOTEAMENTO FLOR DO CARIBE EM NOSSO MUNICÍPIO. | 08/06/2022 | VEREADOR FÁBIO DUARTE DA SILVA - PT |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS OU VEÍCULO SIMILAR PARA TRANSPORTE DE ATLETAS PARA COMPETIÇÕES, ATRÁVES DE PROGRAMA/PROJETO FEDERAL OU ESTADUAL. | 08/06/2022 | 2/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI (EM ANEXO), QUE CRIA O PROGRAMA MUNICÍPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E INTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE. | 31/05/2022 | VEREADOR FÁBIO DUARTE DA SILVA - PT |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2022 | REQUEREMOS, NA FORMA REGIMENTAL, BEM COMO CONSOANTE PREVISIBILIDADE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, QUE SEJAM SOLICITADAS À (AO) SENHOR SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN AS SEQUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL ENTRE OUTROS. | 23/05/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ADQUIRIR UM ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS OU GRUPOS QUE PARTICIPEM DE EVENTOS COM CUNHO EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DENTRO E FORA DOS LIMITES DO MUNICÍPIO. | 17/05/2022 | VEREADOR FÁBIO DUARTE DA SILVA - PT |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA CÓPIA DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020 E DEZEMBRO DE 2021 DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS VALORES. | 19/04/2022 | TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECULTIVO, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI QUE, ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO MURO E PINTURA DA PARTE INTERNA E EXTERNA NO CAMPO, COM ABERTURA DO NOME DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE NOSSA CIDADE SENADOR ANTÔNIO ARRUDA DE FARIAS. SITUADO NA RUA PROFESSORA IEDA DUARTE, TENDO COMO BASE PARA O PEDIDO A LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL. | 19/04/2022 | VEREADOR FÁBIO DUARTE DA SILVA - PT |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 001/2022 | NÓS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, QUE COMPOMOS O PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, VIMOS REQUERER, NA FORMA DO ARTIGO 26, PARÁGRAFOS 4º( ALTERADO PELA EMENDA 0001/2022), 5º E 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN E ARTIGOS 10( ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 001/2014) E 63( ALTERADO PELA RESOLUÇÃO 001/2014) DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORBINÁRIA A REALIZAR - SE IMEDIATAMENTE APÓS O TERMINIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE MARÇO DE 2022, NO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA PARA DELIBERAR SOBRE O (A) SEGUINTE ASSUNTO/PAUTA: EFETUAR / REALIZAR A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 11/03/2022 | 1/3 DE VEREADORES DA CÂMARA |